A decisão do governo de elevar o teto de financiamento de imóveis com uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para R$ 1,5 milhão, deve trazer algum alívio às incorporadoras, construtoras e consumidores, sobretudo os de classe média e alta. 

A economia para o consumidor mais endinheirado que está em busca da casa própria chega a R$ 250 mil ao final de um financiamento, segundo uma simulação elaborada pelo consultor Marcelo Prata, fundador do site Canal do Crédito. A parcela inicial, por exemplo, fica R$ 1.185,44 mais barata.

Já a taxa de juros pode ser 1,5 ponto porcentual menor entre o regime anterior e as novas regras. O efeito prático da redução no custo do empréstimo, contudo, deve ser maior. O cálculo utiliza a chamada taxa balcão, para quem não tem nenhum relacionamento com o banco.

A resolução aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na semana passada permite não só o enquadramento no Sistema Financeiro da Habitação (SFH), como já era permitido desde setembro do ano passado, mas inclui também o uso dos recursos do FGTS na compra.

Antes, imóveis a partir de R$ 800 mil ou R$ 950 mil, a depender da região do País, estavam de fora dessa combinação de utilização de dinheiro do Fundo e crédito subsidiado.

“A crise no setor imobiliário é muito mais por falta de confiança dos consumidores e do alto nível de desemprego do que pelos juros em nível elevado. Logo, o incentivo de uso do FGTS tem mais peso”, afirma Prata. Segundo o analista, a prova disso é que não houve recuperação no mercado quando a primeira autorização, que não incluía o FGTS, foi decidida.

A alteração só engloba empreendimentos novos e terá validade até 31 de dezembro deste ano, quando o governo vai reavaliar se mantém o estímulo por mais tempo.

Por excluir o mercado de usados, a medida pode ter efeito reduzido na economia, na avaliação do pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), Eduardo Zylberstajn. “O proprietário de uma unidade usada poderia utilizar a nova regra para partir para um novo”, afirma. “A medida é endereçada às construtoras e só resolve parte do problema, que são os estoques altos”, avalia Prata, do Canal do Crédito.

De todo modo, Zylberstajn acredita que uma parcela da população deve ser beneficiada com a medida. “Desamarra um pouco o FGTS. Quem tem um valor considerável preso no FGTS a uma remuneração baixa agora pode destiná-lo à entrada de um imóvel”, afirma.

Para o presidente do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP), Flávio Amary, a elevação do teto servirá mais como um empurrão ao setor, mas não será suficiente para produzir alguma pressão de alta nos preços. “Quem tiver recursos para se antecipar neste momento de baixa pode ter benefícios na negociação”, diz.

Um estudo conduzido pela Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (Seplan), do Ministério do Planejamento, mostra que a medida vai gerar um impacto de R$ 4,9 bilhões na economia brasileiro neste ano. O reflexo no Produto Interno Bruto (PIB) deve ser de 0,07 ponto porcentual.

Nas contas da Seplan, a iniciativa poderá resultar em um acréscimo anual de R$ 490 milhões nos saques do FGTS. Esses recursos possibilitariam a venda de quatro mil unidades, mostra a projeção. “A medida vai contribuir para retomada do crescimento”, destaca nota do governo.

Amary, do Secovi-SP, é mais otimista e diz que o impacto da medida pode ir além do previsto. “Acredito que a medida deve ser vista num contexto mais amplo. O setor de decoração, por exemplo, deve ser beneficiado com o acréscimo de venda de imóveis novos”, destaca.

O executivo acredita que o atual ciclo negativo do segmento deve estar perto do fim. “Se confirmadas as expectativas de retomada de atividade no fim do ano, o setor deve melhorar as vendas e lançamentos”, afirma.